ESBOÇO PARA MATERIAL DIDÁTICO

A DOUTRINA LIBERAL




Na política norte-americana o cidadão comum definiria o governo, se fosse perguntado, como um campo neutro de debates, ou seja, constituído de uma democracia pluralista onde o povo define as políticas públicas. Dessa forma, o povo admite que detenha o poder. Essa é a teoria pluralista, que é a ideologia oficial das democracias capitalistas. Muitos intelectuais não-marxistas tem se perguntado se o Estado Liberal é de fato democrático. Alguns definem que na verdade a democracia como está atualmente está comprometida com o corporativismo.

A visão pluralista de Estado se apresenta como servidor do interesse da maioria, mesmo que na prática não o faça. No século XVII surge a teoria clássica do Estado a partir de mudanças das condições do poder econômico e político na Europa. Desenvolve-se assim a teoria do Estado liberal que se refere aos direitos individuais e baseado na ação do Estado voltado para o bem comum com o objetivo de controlar as paixões dos homens, fazendo com que seus interesses fiquem acima de suas paixões. A busca pelo desejo material controlaria as paixões e o Estado garantiria o mercado livre.

Nessa teoria o indivíduo estaria acima do direito divino, proporcionando novas relações de poder entre os seres humanos. A partir de agora o poder e o conhecimento não eram mais herdados através do direito de nascimento, eram adquiridos. Era uma nova forma de Estado que tinha uma razão divina. Era Deus no homem, mas ao invés de ser revelada, sua compreensão poderia ser adquirida. Isso significa, em outras palavras, que as lutas políticas ainda se davam através das leis divinas, muito embora o poder político estivesse nas mãos de homens racionais.

Adam Smith (1723-1790) desenvolveu uma forte justificativa para a busca incessante individual pela melhoria da condição de ganho material. A doutrina liberal de Adam Smith provocou profundas mudanças nas relações sociais de seu tempo. Ele afirmou que os homens eram impulsionados pelo desejo de melhorar sua condição de vida e o aumento de seus bens. Ele colocou ainda que cada indivíduo agisse em seu próprio interesse econômico, quando ele é colocado dentro de uma coletividade aumentaria o bem estar da sociedade. Defendendo veementemente o mercado livre, dizia que ele é força tão poderosa para melhorar a condição humana que justifica à sua superioridade as leis e a um governo intervencionista.

Smith mostrou definitivamente que as paixões humanas eram submetidas a impulsos irresistíveis de ganho material e que esse motivo era desejável porque resultou no bem para o maior número de pessoas. Ele argumentou que o princípio básico da sociedade é o amor do home por ela e a ordem que essa sociedade estabelece. Porém, ele diz que isso é possível porque os sentimentos morais que governam o comportamento humano conduzem à interação positiva entre os indivíduos. Nesse modelo, Smith considera o controle como vindo de dentro do indivíduo. As normas da conduta, senso de dever, vêm do interior de cada indivíduo e tornam seu comportamento compatível com o todo social. Para ele, a moral que está ligada à produção capitalista é o cimento social, afirmando que os indivíduos são éticos e quando buscam o ganho individual, fazem isso como indivíduos morais.

Na perspectiva da teoria liberal o Estado deve fornecer a base legal para o mercado melhorar. O estado que Smith criticou era o Estado intervencionista, mercantilista. Ele exigia um corpo de leis e a ação do Estado que permitisse maior liberdade ao mercado livre. O conceito de que cada indivíduo buscando seus próprios interesses econômicos fornece um bem coletivo possui uma influência muito forte. A própria idéia de que os indivíduos são a fonte do poder, na busca pela riqueza e no controle de suas paixões, e de que a corrupção exista muito mais no setor público do que no setor privado, faz parte da atual filosofia política dos EUA.





MARX, ENGELS, LENIN E O ESTADO



Para início de conversa é bom considerar que Marx considerava as condições materiais de uma sociedade como a base de sua estrutura e de sua consciência humana. Portanto neste sentido o Estado é concebido emergindo das relações de produção e não é fruto da mente ou da vontade humana. Fica mais claro nesta frase de Marx de que: “Não é a consciência dos homens que determina sua forma de ser, mas, ao contrário, é sua forma de ser social que determina sua consciência”. Assim, podemos considerar que não é o Estado que molda a sociedade, mas a sociedade que molda o Estado. Consideremos também que se nessa perspectiva marxista, o Estado é definido pelas relações de produção, não representa o bem comum, mas é a expressão da estrutura de classe inerente à produção. Nessa concepção o Estado é um instrumento de dominação de classes dentro da sociedade capitalista. A burguesia, a classe capitalista, controla os meios de produção e essa classe dominante estende seu poder ao Estado e a outras instituições.

Portanto é mister considerar que o Estado não existe devido à vontade dominante, mas o Estado que emerge das condições materiais da existência dos indivíduos também tem a forma de uma vontade dominante. Conforme Engels (1981, p. 195-96), o Estado “é antes, um produto da sociedade num determinado estágio de desenvolvimento; é a revelação de que essa sociedade se envolveu numa irremediável contradição consigo mesma e que está dividida em antagonismos irreconciliáveis que não consegue exorcizar”. Outro ponto fundamental na teoria marxista do Estado, é que na sociedade burguesa o Estado é o braço repressivo da burguesia. O sistema jurídico também é instrumento repressivo para controlar, na medida em que estabelece regras de comportamento ajustados aos padrões burgueses. Quanto a Democracia Marx e Engels concebem como uma ilusão para as massas que são levadas a pensar que participa das decisões através de eleições e o parlamento. No entanto o poder econômico da classe dominante garante a reprodução da relação entre o capital e o trabalho. Essa classe dominante determina as ações do Estado. Este por sua vez faz as leis e executa para defender os interesses da classe dominante. Esta classe dominante difunde sua ideologia embasada no trabalho, entre as classes mais pobres. Esta por sua vez reproduz esta ideologia tomando-a como natural.

Lênin escreveu sobre o Estado e a Revolução, após 1917. No entanto ele e Trotski sofreram duras críticas de Rosa Luxemburgo, uma socialista Polonesa. Ela acusou Lênin e Trotski de abandonaram a idéia da real democracia, vinda das bases, de que o povo deveria tomar as decisões através de uma ditadura do proletariado. Mas, uma ditadura de classe e não de partido. No caso, Rosa Luxemburgo acusou os dois revolucionários de centralizarem o poder no partido e não nas bases.