UNOCHAPECÓ
SOCIOLOGIA DO
DESENVOLVIMENTO
ACADÊMICO: VITOR
MARCELO VIEIRA
QUALIDADE DE VIDA, EXPECTATIVA, RENDA, DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS EM AMARTYA SEN
O livro explora os significados de
liberdade, desenvolvimento e os fundamentos da justiça, para então
aprofundar-se em exemplos, casos e análises que demonstram que de fato, a
liberdade pode representar muito melhor o nível de desenvolvimento de um povo
do que seu nível de riqueza.
Para explicar a importância da informação e dos princípios adotados nas
decisões de desenvolvimento, Amartya Sen usa o dilema de Annapurna que busca
contratar, da maneira mais correta possível, alguém para limpar seu jardim e
considera três candidatos, que executariam exatamente o mesmo trabalho,
com a mesma qualidade ao mesmo preço: Dinu é o mais pobre e, considerando que
não há nada mais importante de ajudar aos pobres, ele seria a contratação
correta. Desta forma, o princípio seria a igualdade econômica
Bishanno empobreceu recentemente e é o mais triste. Portanto, Annapurna
considera que ele é quem ficaria mais feliz com o trabalho, já que Dinu e o
outro candidato já estão mais acostumados com a pobreza. Neste caso o princípio seria a utilidade e a felicidade. Por outro
lado, Rogini usaria o dinheiro para curar-se de uma doença crônica e, apesar de
não ser ter tão pobre quanto os outros, é o que mais se beneficiaria da
oportunidade. Neste caso o princípio seria a liberdade. A doença limita a
liberdade de Rogini em ter uma melhor uma qualidade de vida livre da doença
Baseado nesta parábola, Amartya Sen explica
que as teorias econômicas e de desenvolvimento, baseiam-se nos princípios 1 e
2, e, portanto, não consideram que a limitação das liberdades dos indivíduos – devido à falta de
justiça e democracia.
Sen elabora sobre o capital humano que trata das habilidades do homem para produzir a
importância das capacidades humanas, pois estas são relevantes para: atingir
o próprio bem-estar e liberdade, influenciar mudanças sociais influenciar a
produção econômica. Além disso, reforça que para se superar a pobreza e, portanto,
permitir
a todos o pleno uso de suas liberdades e capacidades, são essenciais a Infra-estrutura adequada,
especialmente, em educação, saúde e distribuição de terras, regimes democráticos
e a garantia dos direitos das mulheres, refletindo diretamente na
capacidade de promover a sobrevivência das crianças e de reduzir as taxas
de fertilidade. Fatores que impactam na prosperidade econômica, mas também, na liberdade e na
qualidade de vida das
mulheres, especialmente as mais jovens que tão cedo já precisam prover
aos filhos.
Na perspectiva econômica vale ressaltar que: “À medida que o
processo de desenvolvimento econômico aumenta a renda e a riqueza de um país,
estas se refletem no correspondente aumento de intitulamentos econômicos da
população’. Com relação ao aumento do crescimento econômico, é mister
estabelecer e dar ênfase as disposições sociais da educação e da saúde com o
objetivo de propulsionar esse crescimento. Torna-se injustificável o argumento
de que é preciso o país crescer e “ficar rico” primeiro (SEN, 2000, p. 55, 66).
Na análise feita pelo autor é possível perceber o paradoxo que
este estabelece em relação à expectativa de vida, na medida em que coloca a
situação da Inglaterra na virada do século passado, momento em que se apresenta
como a principal economia capitalista de mercado. Nesse período apresentava uma
baixa expectativa de vida ao nascer do que a atual expectativa dos países de
baixa renda. No entanto ao longo do século a expectativa de vida nesse país
aumentou tendo em vista a aplicação de políticas sociais (SEN, 2000, p. 67).
Em síntese a análise do autor direcionou seu foco na expansão da
liberdade humana. O fim e o meio do desenvolvimento e o objetivo do desenvolvimento
tem relação direta com a avaliação das liberdades reais que são desfrutadas
pelas pessoas. Mas há que serem superadas muitas interpretações acerca das
disposições sociais, porque os despossuídos possuem uma tendência a se
conformar com sua situação pela necessidade de sobrevivência. Conseqüentemente
podem não ter a coragem de exigir alguma transformação da realidade. Procuram
ajustar seus desejos e expectativas.
CRESCIMENTO, RENDA E DESIGUALDADE
O grande movimento que se faz sentir nos aeroportos brasileiros tem incomodado
muita gente que percebem que passaram a usufruir, agora sem exclusividade de
serviços que antes eram diferenciados. Existe atualmente todo um segmento da
sociedade brasileira que teve a oportunidade de viajar de avião pela primeira
vez, também agora usufruindo de serviços e lugares antes restritos a poucos com
poder financeiro.
Algumas mudanças sentidas na questão da desigualdade no país incomodam os
10% que se encontram no topo da pirâmide social. Está inferido nesta situação,
que mudanças estruturais no padrão da desigualdade, devem ser acompanhadas de transformações
econômicas, sociais, políticas e culturais. O Brasil, no período da
colonização, se encontra atrelado às economias européias. Na época, as grandes
fazendas produziam matéria-prima para exportação, permitindo assim aos donos
dos meios de produção o controle sobre a terra.
No período colonial brasileiro os escravos mantinham a população economicamente
ativa e propiciavam a sobrevivência das classes dominantes, ou seja, “o Brasil
nasce sob o signo do trabalho infame”. Para sustentar essa necessidade da
produção de matéria prima e vitalizar o capitalismo europeu, durante 3 séculos,
4 milhões de escravos foram trazidos nos navios negreiros.
Em síntese, o
capitalismo no Brasil estruturou-se a partir da combinação entre ação poderosa
e seletiva do Estado, concentrada na esfera econômica; atração de empresas
transnacionais para os setores dinâmicos; existência de um empresário nacional,
atuando como monopolista nos setores tradicionais ou como subsidiário do
capital externo nos demais; amplo contingente de trabalhadores precários e sem
direitos, recentemente urbanizados, que pressionavam a nascente classe operária
que se configurava em termos nacionais; abertura de fronteiras internas no
território nacional, permitindo a elevação da rentabilidade do capital com
subsídios públicos; ausência de reformas agrária e urbana em meio a expansão
explosiva das metrópoles; existência de uma classe media com altos níveis de
renda e de escolaridade; e dependência financeira e tecnológica das economias
dos países desenvolvidos, minando uma transformação do capitalismo no sentido
de conferir maior autonomia aos centros internos de decisão (BARBOSA, 2012, p.
32).
O debate sobre a questão social no Brasil se estrutura em três vertentes
que apontam para vários diagnósticos sobre a pobreza, ligados à ações
interventoras. Na visão do governo federal, país desenvolvido deve ser país sem
pobreza. Ações interdisciplinares percorrem os ministérios com o objetivo de
enfrentar a pobreza extrema, buscando um avanço para além do Programa Bolsa
Família. Isso é verificado no lançamento em 2011 do programa Brasil sem
Miséria, sendo transformada em bandeira do governo da presidenta Dilma
Rousseff.
O combate a desigualdade surge aqui como figura de retórica. Louva-se a
queda do índice Gini, (índice usado para calcular a desigualdade e distribuição
de renda), mas não se discute as formas da queda da desigualdade nos próximos
anos. Mas então qual seria o caso? Continuar com tais ações ou empreender
reformas de ordem agrária, urbana, tributária e nas relações de trabalho?
O governo federal, preso numa ampla coalizão política que possui um
número considerável de participantes de vertente conservadora, eles próprios
beneficiados pela desigualdade, avança pela linha de menor resistência.
A
noção de “investir nos pobres” parece adequada, mas estes apenas adquirem maior
mobilidade e possibilidade de reinserção social se o combate às várias formas
de desigualdade propiciar a abertura de novas posições ocupacionais nos vários
pontos do território brasileiro, ressalvadas as suas especificidades. Esta é a
agenda dos movimentos sociais brasileiros, os quais vivenciam os dilemas
concretos das desigualdades de oportunidades no acesso ao emprego, às políticas
sociais e aos direitos básicos da cidadania. Para estes segmentos que convivem
diretamente com os negativamente privilegiados, a queda do índice de Gini deve
ser vista com cautela, levando a uma reflexão do tipo: “e agora, qual o próximo
passo?” (BARBOSA, 2012, p. 45).
No entanto, entre a visão do governo brasileiro, as investidas e
iniciativas dos movimentos sociais, existe uma elite tecnocrática que aposta
numa sedimentação das desigualdades, conectada com a visão de organismos como o
Banco Mundial e de algumas ONGs poderosas do mundo desenvolvido, interessadas
em transformar o Brasil, simplesmente numa “estrela global”, pintando o país
como um exemplo do sucesso das reformas de mercado, apesar de o Brasil ainda
apresentar um dos maiores índices de desigualdades. Na visão dessa elite, o
governo deveria simplesmente transferir mais renda para os mais pobres
movendo-os para a chamada “nova classe média”, idéia esta que não leva em conta
que esses segmentos possuem uma precária inserção no mercado e trabalho e
acesso limitado aos direitos sociais e políticos. Sendo assim, predomina uma
visão “quantitativa sobre a pobreza, enquanto a desigualdade se explicaria
exclusivamente pela baixa escolaridade dos mais pobres” (BARBOSA, 2012, p. 46).
Mas fica a pergunta: como oferecer escolas, dignidade, segurança, hospitais que
façam justiça em um país tão carente dela?
REFERÊNCIAS
BARBOSA, Alexandre
de Freitas (org.). Brasil real: a
desigualdade para além dos indicadores. São Paulo: Outras Expressões, 2012.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São
Paulo: Companhia das Letras, 2000.
